| Autor: Rodolfo Taveira, Diretor de Energia e Recursos Naturais da consultoria Oliver Wyman
No PL Combustível do Futuro, chama atenção também a inclusão do Biometano em substituição ao gás natural. A Lei estabelece a criação de certificados de geração desse biocombustível, que podem ser comercializados de forma independente pelos produtores e importadores aqui no Brasil. Isso é uma iniciativa importante, algo na linha e semelhante ao que vimos no RenovaBio, e que deve ganhar e incentivar a produção do Biometano no país nos próximos anos. É importante salientar o papel que a ANP vai ter em toda a regulamentação dessas novas iniciativas, no que diz respeito não apenas a critérios de cálculo de emissão de gás de efeito estufa, como ao controle de qualidade e rastreabilidade de alguns desses biocombustíveis, além da própria regulamentação dos créditos relacionados ao Biometano. Vale destacar que a atuação do órgão regulador engloba, ainda, a definição de perfis que serão obrigados a utilizar o Biometano como mistura, e dentro disso podem estar também definidos o uso para o transporte, principalmente no transporte de veículos pesados e leves aqui no Brasil. A ANP vai ter um papel super relevante nos próximos anos para o estabelecimento, detalhamento e regulamentação dessas novas iniciativas que o projeto de lei prevê.
|
Assessoria