Foto: Ricardo Botelho / MME
Os produtores rurais de Minas Gerais, especialmente do Triângulo Mineiro, receberam uma importante notícia que pode impactar diretamente os custos de produção e aumentar a competitividade do agronegócio. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou a Portaria nº 137/2026, que amplia a flexibilidade para utilização dos descontos tarifários de energia elétrica destinados às atividades de irrigação e aquicultura.
A medida regulamenta a Lei nº 15.235/2025 e moderniza uma política criada há décadas para incentivar o consumo de energia durante a madrugada. Agora, com a evolução da matriz energética brasileira e o crescimento da geração solar, os produtores passam a ter mais liberdade para escolher os horários de utilização do benefício, aproveitando melhor a energia disponível e reduzindo significativamente os custos operacionais.
Na prática, produtores rurais atendidos em alta tensão poderão receber descontos de até 80% na tarifa de energia elétrica. Já os consumidores de baixa tensão terão abatimentos que podem chegar a 67%. A mudança representa um alívio financeiro para milhares de propriedades rurais que dependem da irrigação para manter a produtividade ao longo do ano.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a principal alteração permite que os produtores utilizem os descontos durante uma janela diária de 8 horas e 30 minutos, compreendida entre 21h30 e 17h do dia seguinte. O único período excluído é o horário de pico do sistema elétrico nacional, entre 17h e 21h30, quando ocorre a maior demanda por energia.
A flexibilização dos horários chega em um momento estratégico para o agronegócio mineiro. O Triângulo Mineiro concentra algumas das maiores áreas irrigadas do estado e é referência nacional na produção de grãos, leite, frutas, hortaliças e proteína animal. Com energia mais barata e horários mais amplos para utilização do benefício, muitos produtores poderão reduzir despesas, aumentar a eficiência operacional e ampliar investimentos nas propriedades.
De acordo com Alexandre Silveira, a medida fortalece a produção agropecuária e contribui para tornar o sistema elétrico brasileiro mais eficiente. O ministro destacou que Minas Gerais ocupa posição de destaque no agronegócio nacional e que o Triângulo Mineiro desempenha papel fundamental na geração de alimentos, empregos e riqueza para o país.
Além da nova regulamentação da energia elétrica, Uberlândia também foi palco de outro anúncio importante para o setor produtivo. Durante a abertura da Aquishow Brasil 2026, foi assinada uma Portaria Interministerial entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
A iniciativa estabelece novas diretrizes para o uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e das bordas dos reservatórios de usinas hidrelétricas destinados à aquicultura. O objetivo é garantir mais segurança jurídica para os produtores e compatibilizar a atividade com a operação do sistema elétrico nacional.
A nova regulamentação é resultado de um amplo trabalho conjunto entre órgãos públicos, setor elétrico e produtores aquícolas, por meio do Acordo de Cooperação Técnica e do Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios.
Para o Triângulo Mineiro, a medida tem relevância estratégica. A região abriga importantes polos de produção de pescado e possui grande potencial para expansão da aquicultura. Com regras mais claras e segurança jurídica ampliada, a expectativa é de atração de novos investimentos, geração de empregos, aumento da renda no campo e fortalecimento da economia regional.
Os números demonstram a força desse setor. Em 2024, a produção aquícola em águas da União atingiu aproximadamente 148 mil toneladas, crescimento de 20% em comparação ao ano anterior. Cerca de 90% desse volume foi produzido em reservatórios de usinas hidrelétricas espalhados pelo país.
As duas medidas anunciadas representam um novo impulso para o agronegócio e para a aquicultura mineira. Com energia mais barata, regras mais modernas e maior segurança jurídica para investimentos, produtores do Triângulo Mineiro e de Uberlândia passam a contar com condições mais favoráveis para ampliar a produção, gerar empregos e fortalecer ainda mais a economia regional.
A expectativa é que os benefícios sejam percebidos rapidamente pelos produtores que utilizam sistemas de irrigação e pelas empresas ligadas à aquicultura, setores considerados estratégicos para a segurança alimentar e para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais.
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